Para onde Caminha a Democracia Brasileira: Após a Primavera de 2013 e o Impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff
PDF

Keywords

Brazilian democracy
Spring 2013 in Brazil
impeachment Dilma Rousseff

How to Cite

Aquino, V. (2020). Para onde Caminha a Democracia Brasileira: Após a Primavera de 2013 e o Impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. Political Observer | Revista Portuguesa De Ciência Política, (12). https://doi.org/10.33167/2184-2078.RPCP2019.12/pp.113-129

Abstract

Democracy is one of the most fascinating themes in the political grounds of the contemporary society. Globalization and the progress of the capitalist system were majorly responsible for the deliberation about the genuine characteristics that this concept should reach. Whether as a civilization model or a form of government, democracy is remembered when values such as equality and freedom are jeopardized. Since Ancient Greece, democracy has been exalted and worshiped as a government and civilization regime, but the concepts of nation, its representation and the state, as they evolved, impacted on the meaning of the term in the societies. Some challenges peculiar to Latin America were responsible for the semantic move of a democratic system, that, beyond representing the people’s will, shall rule guided by mutual interest. The linking of the concept of democracy solely with a political regime meant that the exercise of this value was placed in the hands of political representatives. In Brazil, the crisis of representativeness culminates in the manifestoes that occurred throughout the country in 2013, which apparently reveal a new period of Brazilian democracy. In this sense, the present article analyzes how the Brazilian Spring of 2013 influenced the impeachment of the former president Dilma Rousseff and tries to address the paths that the Brazilian democracy intends to follow.

https://doi.org/10.33167/2184-2078.RPCP2019.12/pp.113-129
PDF

References

Abensour, M. (1998). A democracia contra o estado: Marx e o momento maquiveliano. Tradução Cleonice Paes Barreto Mourão, Consuelo Fortes Santiago e Eunice Dutra Galéry. Belo Horizonte: UFMG.

Aquino, T. Suma teológica. Disponível em: <http://sumateologica.wordpress.com/download. Acesso em: 07 mar.2017>.

Araripe, B. C. B.; Albuquerque, N. M. (2013). A democracia e os partidos políticos no brasil: reflexões sobre a necessidade de um paradigma institucional (2013). In: Machado, Ednilson Donisete; OliveiraA, Marcelo Andrade Cattoni de (coord.). Direitos fundamentais e democracia I. Florianópolis: FUNJAB.

Aristóteles (2002). A política. Tradução Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret.

Arruda Junior, E. L. (2014). Um inverno quente no Brasil: junho de 2013. In: Guerra Filho, W. S.(coord.). Alternativas poético-políticas ao direito: a propósito das manifestações populares em junho de 2013 no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris; pp.39 a 43.

Bastos, C. R. (1999). Curso de direito constitucional. 20.ed. São Paulo: Saraiva.

Bercovici, G. (2008). Soberania e constituição: para uma crítica do Constitucionalismo. São Paulo: Quatier Latin.

Bignotto, N. (1991). Maquiavel republicano. São Paulo: Loyola.

Bignotto, N. (2001).Origens do republicanismo moderno. Belo Horizonte: UFMG.

Bobbio, N. (1980). A teoria das formas de governo na história do pensamento político. Tradução de Sérgio Bath. Brasília, DF: Ed. UnB.

Boron, A. A. (2003). Estado, capitalismo y democracia en America Latina. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO.

Comparato, F. K. (2010). Rumo à justiça. São Paulo: Saraiva.

Coutinho, C. N. (1994). Marxismo e política: a dualidade de poderes e outros ensaios. 2.ed. Local DF: Cortez.

Finley, M. I. (1985). Democracia antiga e moderna. Tradução Waldéa Barcellos e Sandra Bedran. Rio Janeiro: Graal.

Goes, R. T. ; Romano, R. R. (2014). Identidade apartidária das manifestações de rua: um prenúncio à democracia deliberativa? In: Guerra Filho, Willis Santiago (coord.) Alternativas poético-políticas ao direito: a propósito das manifestações populares em junho de 2013 no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris; pp.247 s 261.

Goyard-Fabre, S. (2003). O que é democracia?: a genealogia filosófica de uma grande aventura humana. Tradução Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes.

Guerra Filho, W. S. (1997). Autopoiese do direito na sociedade pós-moderna: introdução a uma teoria social sistêmica, Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Guerra Filho, W. S. (2014) A nação encontra-se nas ruas. In: Guerra Filho, W. S. (coord.) Alternativas poético-políticas ao direito: a propósito das manifestações populares em junho de 2013 no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris; pp.233 a 238.

Held, D. (1996). Modelos de democracia. Tradução Alexandre Sobreira Martins. Belo Horizonte: Paidéia.

Lois, C. C. (2005). Justiça e democracia: entre o universalismo e o comunitarismo: a contribuição de Rawls, Dworkin, Ackerman, Raz, Walzer e Habermas para a moderna teoria da justiça. São Paulo: Landy Editora.

Maquiavel, N. (2010). O príncipe. Tradução Antonio Caruccio-Caporale. Porto Alegre: L&PM.

Marx, K.; Engels, F. (2010). Manifesto comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Moraes, F. (2013). O Momento Maquiaveliano em o Príncipe: as “Boas Leis” e o Poder Constituinte. Fortaleza: Unifor, v.18; pp.761-786.

Perez, J. (2014). A democracia na era da informação (2014). In: Guerra Filho, W. S. (coord.) Alternativas poético-políticas ao direito: a propósito das manifestações populares em junho de 2013 no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris; pp.303 a 308.

Platão (2012). A República. Tradução Pietro Nassetti. 3.ed. São Paulo: Martin Claret.

Rawls, J. (2002). Justiça e democracia. Tradução Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes.

Rocha Neto, A. (2014). O que é o terceiro estado brasileiro? A juridicidade e legitimidade política de uma constituinte exclusiva para a reforma política. In: Guerra Filho, W.S. (coord.). Alternativas poético-políticas ao direito: a propósito das manifestações populares em junho de 2013 no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris; pp.291 a 298.

Saldanha, N. (1983). Formação da teoria constitucional. 1.ed. Rio de Janeiro: Forense.

Santos, B. S. (2014). La refundación del Estado en América Latina. In: Coraggio, Luis, J.; Laville, J. (orgs.) Reinventar la izquierda en el siglo XXI: hacia un diálogo Norte-Sur. Quito: Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN); pp. 281-297.

Sartori, G. (1994). A teoria da democracia revisitada. Tradução Dinah de Abreu Azevedo. Vol.1 São Paulo: Ática.

Sousa Lara, A. (2015). Ciência Política – Estudo da Ordem e da Subversão. 8.ed. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

At the moment of the article submission, it is required to the author(s) declare to agree with the conditions and norms of Political Observer - Revista Potuguesa de Ciência Política, as well as guaranteeing the inedited and original character of the text submitted to scientific evolution. Thus, the author(s) declare to accept the instructions and conditions of publication of the journal, sharing with this the author’s rights, respecting the duties of copyright and ceding to the journal the rights over the first publication of the text in its printed and digital version.

The partial or integral publication and sharing of the text (in institutional repositories, book chapters, periodical publications, social media and professional platforms in the areas of science and research, among others) determines the quotation of the initial publication in the journal and the hyperlinking to the website of Political Observer - Revista Potuguesa de Ciência Política, resorting, to that effect, to the available information in the DOI (Digital Object Identifier) system.

Political Observer incentives the sharing and distribution of the work published by the authors in the journal, raising the impact factors and the number of registered quotes, this way contributing to an open (https://www.ciencia-aberta.pt/) and accessible science (http://www.unesco.org/new/en/communication-and-information/portals-and-platforms/goap/open-science-movement/).